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PORTARIA N° 009/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 008/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 007/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 006/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 005/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 004/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 003/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 002/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 001/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 415/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 414/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 413/2025
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, INCLUINDO O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU SUCATEADOS; REAFIRMA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 412/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES (PRÓ-CALÇADA), DEFINE DIRETRIZES E AUTORIZA O USO DE RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 411/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 236/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 059/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL DE PONTO CHIQUE/MG, ESTABELECE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2025
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO E A RECLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XXXIII DO ART. 5º, O INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E O...
DECRETO Nº 057/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 056/2025
HOMOLOGA O REGISTRO DA VAQUEJADA COMO FORMA DE EXPRESSÃO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 055/2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO (DESTOMBAMENTO) DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 054/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.