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Ação do Outubro Rosa leva orientações sobre Alimentação Saudável e Saúde da Mulher à Comunidade do Russão
A Prefeitura de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma importante ação do Outubro Rosa na Comunidade do Russão, com o objetivo de promover a conscientização e o cuidado com a saúde das mulheres. Durante o encontro, a nutricionista Débora Oliveira conduziu uma roda d...
Oficinas de Percursos Gerais fortalecem o Programa de Distribuição de Kits de Irrigação e Sementes
A Prefeitura de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e promoção social e Secretaria de Agricultura, realizou oficinas de percursos gerais voltadas aos participantes do Programa de Distribuição de Kits de Irrigação e Sementes. As atividades tiveram como objetivo orient...
LEI COMPLEMENTAR N° 403/2025
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG; INCORPORA A LEI MUNICIPAL N° 385/2025; REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 0332/2022 PERTINENTES À EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVI...
Campanha de Multivacinação segue até o dia 31 de outubro em Ponto Chique
A Prefeitura de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza de 6 a 31 de outubro a Campanha de Multivacinação, na sala de vacinação do PSF Antônio Colivan. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal de crianças, adolescentes e adultos, garantindo a proteção contra diversas doen...
Idosos do Centro de Convivência participam de passeio ao Rancho Mangueiras
No dia 10 de outubro, o grupo de idosos atendido pelo Centro de Convivência participou de um dia especial de lazer e integração no Rancho Mangueiras. A atividade teve como objetivo promover momentos de descontração, socialização e bem-estar, fortalecendo os vínculos entre os participantes e incenti...
Festival de Educação Liga da Gide reúne milhares de educadores para debater inovação e o futuro do ensino em Belo Horizonte
Nos dias 5, 6 e 7 de outubro, o Expominas se transforma no centro das discussões sobre o presente e o futuro da educação no Brasil. O Festival de Educação Liga da Gide promove uma programação intensa, com palestras, painéis, apresentações culturais e trocas de experiências entre profissionais da áre...
LEI N° 402/2025
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 142, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 401/2025
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 173, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 400/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, ESTABELECE LIMITES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reunião com consultor do Sebrae marca avanços na implementação da Lei de Liberdade Econômica em Ponto Chique
A Prefeitura de Ponto Chique recebeu o consultor do Sebrae, Rafael Lucchesi, para uma reunião de orientação sobre a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município. O encontro teve como objetivo alinhar ações que favoreçam o desenvolvimento local, incentivando o empreendedorismo e a desburo...
Professores de Ponto Chique participam de oficina do Sebrae sobre Ciclo de Aprendizagem Vivencial
A Prefeitura de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 27 de setembro de 2025 a Oficina CAV – Ciclo de Aprendizagem Vivencial, direcionada aos professores do Tempo Integral e professores regentes da rede municipal. A capacitação foi conduzida pelo Sebrae e con...
LEI N° 399/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saúde em Ponto Chique, sempre em avanço!
A saúde do nosso município segue avançando com investimentos e dedicação para oferecer cada vez mais serviços de qualidade à população. Hoje, podemos comemorar a redução e até o mesmo fim das filas de espera de diversas especialidades, garantindo atendimento rápido e eficiente para todos. ...
Oficina “Proteção Social Básica no SUAS: PAIF, SCFV e o Trabalho Social com Famílias”.
✅ Missão Cumprida! A Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Montes Claros realizou com sucesso a Oficina “Proteção Social Básica no SUAS: PAIF, SCFV e o Trabalho Social com Famílias”. O encontro reuniu gestores, coordenadores de CRAS, técnicos e orientadores sociais para um dia de apr...
ACORDO DE COOPERAÇÃO CARTÓRIO REGIONAL ELEITORAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, NA FORMA ABAIXO:
Mais uma importante melhoria concluída! 🚧✨
A Secretaria Municipal de Transporte e Obras realizou a reforma da ponte na comunidade São Gregório, na zona rural. A melhoria garante mais segurança, mobilidade e tranquilidade para todos que utilizam o local diariamente. Seguimos trabalhando com compromisso e dedicação para levar mais qualidade de...
LEI N° 398/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 397/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NOS FINAIS DE SEMANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📚 11º Fórum Mineiro de Educação – Ponto Chique presente!
A equipe da Secretaria de Educação de Ponto Chique está participando do 11º Fórum Mineiro de Educação, promovido pela AMM em Belo Horizonte, com o tema “Educação pública: gestão educacional e políticas públicas”. Um espaço estratégico para troca de experiências, formação e alinhamento das políticas...
Processo Licitatório n°050 - Pregão Eletrõnico n°024-2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG. CERTAME FRACASSADO Ata do...