Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI N° 382/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, DENOMINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Feira Livre
A Feira Livre de Ponto Chique é mais uma ação da Prefeitura e Emater! Além de produtos fresquinhos da nossa terra, você vai curtir atrações musicais regionais!
Idosos participam de roda de conversa no CRAS sobre saúde e vacinação
Na última terça-feira, 22 de abril, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) promoveu uma roda de conversa especial para os idosos que frequentam o espaço de convivência e fortalecimento de vínculos. A atividade contou com diversas dinâmicas interativas, proporcionando momentos de tr...
Portal da Transparência
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR, EM RAZÃO DE EVENTUAL AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR, NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Ponto Chique inicia campanha de vacinação contra a Influenza
A Prefeitura de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início à campanha de vacinação contra a Influenza (gripe) nesta semana. A ação tem como objetivo imunizar os grupos prioritários e prevenir complicações causadas pelo vírus, especialmente durante o período de maior circulaç...
Estrada que liga Ponto Chique ao Bom Jardim passa por reforma e beneficia moradores da zona rural
A Prefeitura de Ponto Chique iniciou nesta semana a tão aguardada reforma da estrada vicinal que liga a sede do município à comunidade do Bom Jardim. A obra faz parte de um pacote de melhorias na infraestrutura rural, com objetivo de facilitar o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores e o...
Relatório de Gestão Fiscal
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/planejamentoEPrestacaoDeContas/lrf/lrf.xhtml
Prestação de Contas
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/planejamentoEPrestacaoDeContas/prestacaoDeContas/prestacaoDeContas.xhtml
Folha de Pagamento
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/recursosHumanos/recursosHumanos.xhtml
Diárias de Viagens
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/execucaoOrcamentaria/diarias/diarias.xhtml
Receitas
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/execucaoOrcamentaria/receita/receita.xhtml
Despesas
https://pmpontochique.cidadesmg.com.br/portaltransparencia/publica/execucaoOrcamentaria/despesa/despesa.xhtml
A Prefeitura de Ponto Chique e o Sebrae unindo forças para você
Estamos felizes em anunciar essa parceria que promete transformar nossa comunidade! Com o apoio do Sebrae, ofereceremos: ✅ Capacitações para empreendedores locais ✅ Consultorias para melhorar negócios e ideias ✅ Incentivo ao desenvolvimento sustentável da economia Fique atento às datas...
LEI N° 389/2025
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 388/2025
Autoriza concessão de repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública -CONSEP.
LEI N° 387/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 0374 DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
LEI N° 386/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG
LEI N° 385/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 384/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS HABILITADOS CONDUZAM VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DESDE QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.