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PORTARIA N° 020/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 019/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 018/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 017/2026
INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTO CHIQUE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 016/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 015/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 014/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 013/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 012/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 009/2026
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 403/2025, NO QUE SE REFERE À ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 008/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE, A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 007/2026
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTO CHIQUE/MG, ATENDENDO A CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 395/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO Nº 003/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001/2026
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PORTARIA N° 011/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 010/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...