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LEI N° 0312/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS BATISTAS, MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.
LEI N° 0311/2021
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 235/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0310/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA...
LEI N° 0308/2021
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.
LEI N° 0309/2021
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AIS SERVIDORES PÚBLICO-MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0307/2021
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL..
LEI N° 0306/2021
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 269/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0305/2021
EXTINGUE O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ALTERA O NÚMERO DE CARGO DE COVEIRO DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0304/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE.
LEI N° 0303/2021
ALTERA OS ARTIGOS, 5°, 10°, 14 e 25 DA LEI 223/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0302/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0301/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.
LEI N° 0300/2020
REVOGA O ARTIGO 15 E ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 223/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0299/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2020 E ATULIZA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2017 -PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0298/2020
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 269/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0297/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) ALZIRA VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0296/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LAGES DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0295/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº240/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI N° 0294/2020
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 210/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0293/2020
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.