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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 055/2026

CONCEDE FERIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 054/2026

CONCEDE FERIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 053/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 052/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 051/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 050/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 049/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 048/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 047/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 046/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 045/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 044/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 015/2026

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 014/2026

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 013 / 2026

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
LEI N° 416/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.262.088,53 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 042/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 041/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 06/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 040/2026

EXONERA SERVIDOR CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 05/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 039/2026

DISPOE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DO SERVIDOR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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