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LEI N° 009/2001
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES Dos SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 011/2001
Institui o Código Tributário de Município de Ponto Chique, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
LEI N° 008/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 007/2001
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.
LEI N° 008/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 007/2001
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.
LEI N° 006/2001
DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 005/2001
INSTITUI O SISTEMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 006/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 004/2001
REGULAMENTO O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E CORRELATOS, INCLUSIVE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
LEI N° 003/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 002/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 001/2001
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 002/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 010/2001
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG, PARA O XERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 004/2001
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E CORRELATOS, INCLUSIVE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIА.
LEI N° 015/2000
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR O VEÍCULO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 001/2000
FIXA DIÁRIA PARA SERVIDORES QUE SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
LEI Nº014/1999
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
LEI Nº013/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.