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  • Data: 22/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 100/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 22/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 099/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 21/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 098/2026

PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 20/04/2026
  • Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos municipais mediante sistema de ponto eletrônico com reconhecimento facial, regulamenta os procedimentos de registro de jornada de trabalho e estabelece providências administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Ponto Chi...

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  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 097/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 096/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 15/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 095/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 001/2026 Secretaria Municipal de Educacao

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E/OU AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE.  

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  • Data: 08/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 094/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 093/2026

PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 092/2026

CONCEDE FERIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 091/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 090/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 089/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 088/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 02/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 087/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 02/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 086/2026

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 018/2026

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 017/2026

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 085/2026

CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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