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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
PORTARIA N° 07/2025

NOMEIA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUPLENTE E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
PORTARIA N° 010/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 010/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 009/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 007/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 006/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 005/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 004/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 003/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 002/2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Legislação
DECRETO N° 001/2025
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  • Data: 20/12/2024
  • Legislação
LEI N° 0381/2024

RECONHECE OS PESCADORES VAZANTEIROS DE PONTO CHIQUE ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO E SUAS RELEVÂNCIAS PARA A COMUNIDADE E O MEIO AMBIENTE. 

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  • Data: 20/12/2024
  • Legislação
LEI N° 0380/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE PONTО CHIQUE LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 20/12/2024
  • Legislação
LEI N° 0379/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 20/12/2024
  • Legislação
LEI N° 0378/2024

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 03/12/2024
  • Legislação
LEI N° 0377/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MI...

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  • Data: 15/10/2024
  • Legislação
LEI N° 0376/2024

DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº326/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO  43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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  • Data: 15/10/2024
  • Legislação
LEI N° 0375/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 15/10/2024
  • Legislação
LEI N° 0374/2024 LOA

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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  • Data: 15/10/2024
  • Legislação
LEI N° 0373/2024 PPA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022  A 2025. 

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