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LEI N° 0129/2011
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPАС.
LEI N° 122/2009
Faço saber que a Câmara Municipal de Ponto Chique/MG, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI N° 121/2009
Faço saber a todos os habitantes de Ponto Chique, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
LEI N° 120/2009
Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
LEI N° 119/2009
Faço saber que a Câmara Municipal de Ponto Chique/MG, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI N° 118/2009
Cria FRENTE DE TRABALHO para atender situação de emergência mediante assistência social e dá outras providências.
LEI N° 117/2009
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, e dá outras providências.
LEI N° 116/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS.
LEI N° 115/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
LEI N° 113/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 02, DE 30 DE ABRIL DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 74, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 111/2009
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 109/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
LEI N° 108/2008
Declarada de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóvel rural que especifica e dá outras providências.
LEI N° 107/2008
Declarada de utilidade Pública, para fins de desapropriação imóvel rural que especifica e dá outras providências.
LEI N° 106/2008
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ponto Chique para a legislatura 2009/2012.
LEI N° 105/2008
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2009, e dá outras providencias.
LEI N°104/2008
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal.
LEI N° 103/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal.
LEI N° 102/2008
Dispõe sobre a autorização para o reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
LEI N° 100/2008
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Centro de Educação Infantil, no Grupo Ocupacional Operacional, padrão VI-1 e dá outras providências.