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PORTARIA N° 020/2025
NOMEIA COORDENADORES DE ALMOXARIFADO, RECURSOS HUMANDOS, COMPRAS E CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 019/2025
NOMEIA COORDENADORES DOS PROGRAMAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 018/2025
DISPOE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DO SERVIDOR DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 017/2025
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 016/2025
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE OBRAS, LIMPEZA E URBANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA N° 014/2025
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE OBRAS, LIMPEZA E URBANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA N° 013/2025
NOMEIA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 011/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO SEM ÔNUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 009/2025
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 008/2025
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 006/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 005/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 004/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 002/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA N° 001/2025
NOMEIA PROCURADOR JURIDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
PORTARIA N° 003/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 007/2025
NOMEIA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUPLENTE E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 010/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO N° 010/2025
Dispõe sobre a criação da comissão de patrimônio do município de Ponto Chique e dá outras providências.
DECRETO N° 009/2025
Dispõe sobre a regulamentação da escala 12x36 no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.